ESTATUTO DA JUVENTUDE, JÁ!
BRASÍLIA - O relator do projeto do Estatuto da Juventude na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alterou o texto aprovado na Câmara estabelecendo cotas e limitando a 40% dos ingressos de eventos culturais e artísticos para meia entrada também em eventos esportivos. Por consequência 40% dos ingressos da Copa de 2014 irão para a meia entrada. No caso de espetáculos financiados pela Lei Rouanet, a cota de ingressos sobe para 50%. A novidade mais polêmica é a inclusão, nessa fatia, de jovens pobres de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, mesmo não estando na escola.
Houve pedido de vista do líder do Democratas Demóstenes Torres (GO), transformado depois em pedido de vista coletivo. E agora deverá ser votado na quarta-feira, última sessão da CCJ antes do recesso parlamentar que começa dia 22. Durante e depois da leitura do parecer de Randolfe, estudantes fizeram protestos, foram reprimidos com gás de pimenta na entrada e na saída até jogaram bola em pleno salão azul do Senado.
O relator acatou emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) estendendo a cota da meia entrada para os eventos esportivos. O relator Randolfe Rodriques disse que não houve nenhuma manifestação contrária do Governo as modificações feitas, e não está preocupado com a reação da FIFA. Para ter direito a meia entrada o estudante precisa tirar a carteirinha junto a UNE,UBES, UMES ou entidades congêneres.
- Não perguntei e não vou perguntar se a FIFA gostou. Espero que cumpra. A FIFA não manda aqui. Ela que se adeque as leis brasileiras. Não somos nós que temos que nos submeter a ela - disse Randolfe.
Sobre a inclusão dos beneficiários do Bolsa Família na cota de meia entrada tanto para eventos culturais, artísticos e esportivos, já que para receber o beneficio o jovem precisa estar matriculado, Randolfe Rodrigues disse que o dispositivo da nova lei é mais amplo. Ele explica que numa família beneficiária do Bolsa existem três filhos matriculados, mas um mais adulto, que trabalhe e não possa estudar, esse vai se beneficiar da meia entrada assim mesmo.
- Terão direito a meia entrada não só os jovens estudantes de até 29 anos, idade limite para o Estauto da Juventude. Mas estudantes de qualquer idade matriculados - em cursos de línguas por exemplo - desde que com autorização dessas entidades.
- O Brasil não tem mais de 35% de jovens . São 26.9% de estudantes do total da população. Estamos acatando emenda do senador Aloisio Nunes e fixando as cotas em 40%, com uma margem de segurança para cima. A principal crítica da classe artística é de que do jeito que está, o preço do ingresso precisa dobrar para compensa o alto número de pessoas com acesso à meia entrada. Com o teto isso será resolvido - disse Randolfe.
O texto que será votado no Senado não aboliu a parte do texto da Câmara que prevê meia entrada também para passagens interestaduais e municipais. Essa parte foi alterada e agora em cada ônibus, duas cadeiras serão reservadas com valor integral grátis para estudantes comprovadamente pobres. Outras duas passagens terão desconto de 50% . Só para passagens interestaduais, já que somente os estados tem poder de legislar sobre os municípios.
Fonte: Blog do Assis Filho
