COMISSÃO DO SENADO ADIA VOTAÇÃO DO PROJETO SOBRE HOMOFOBIA

Marta adiou a votação do projeto sobre homofobia para tentar costurar um entendimento - Valdemiro Rodrigues/Senado

Em busca de acordo para evitar a rejeição do projeto, a senadora Marta Suplicy (PT-RS) pediu o reexame da matéria. Debate tomou conta da sessão da Comissão de Direitos Humanos

Polêmico, o debate em torno do projeto que criminaliza a prática de homofobia tomou conta da sessão de hoje (8) da Comissão de Direitos Humanos do Senado. O Projeto de Lei da Câmara 122, de 2006, estava na pauta para ser votado hoje, mas a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), pediu o reexame da matéria. A petista tentará construir um acordo para votar a proposta. O reexame é um procedimento permitido pelo Regimento da Casa.

O projeto inclui a homofobia na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor e também de gênero. Com dez anos de tramitação no Congresso Nacional, o PLC 122/2006 é de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, de São Paulo. O texto polêmico é objeto de discordâncias entre as lideranças da Casa e entidades ligadas aos direitos dos homossexuais. Os favoráveis à proposta afirmam que a lei atualizada poderá combater os crimes cometidos contra homossexuais, especialmente, os assassinatos. Durante a sessão, Marta lembrou vários casos recentes, incluindo o episódio em que pai e filho foram atacados por serem confundidos com um casal, em São Paulo. “Infelizmente, o Brasil ainda é um país em que se mata homossexuais”, disse a senadora.

Os senadores contrários á matéria afirmam que não é necessário criar uma lei específica para isso, e temem que o projeto cerceie as liberdades de expressão e de culto religioso. Para o senador Magno Malta (PR-ES), o “direito homossexual” é individual. “Eu não posso ser penalizado por não querer contratar um homossexual e, se eu demitir um, ter que pegar três anos de prisão. E não dá para tentar comparar com um negro que não pediu para nascer negro, com o índio que não pediu para nascer índio, ou com o portador de deficiência que não pediu para ser portador de deficiência. Então, traz para o texto a comparação de alguém que fez a sua opção, na nossa compreensão, com alguém que não fez opção para nascer como nasceu”, disse o senador no final da reunião.

O PLC 122/2006, depois de votado pela CDH, ainda deverá ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois, pelo plenário do Senado.

Fonte: Congresso em Foco.