Com agenda vinculada à Rio+20, Senado não terá votações em Plenário na próxima semana

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ser realizada na próxima semana, no Rio de Janeiro, não haverá votações no Plenário do Senado. O presidente da Casa, José Sarney, informou, nesta terça-feira (12), que, por acordo das lideranças partidárias, as sessões plenárias da próxima semana – de 18 a 22 de junho – serão não deliberativas.

Uma comissão externa de 24 senadores representará o Senado na Rio+20, que terá, entre os mais de 500 eventos paralelos, a Cúpula Mundial dos Legisladores. O presidente do Senado Federal é esperado na abertura deste evento, prevista para as 15h desta sexta-feira (15). Também deve estar presente na abertura o 1º secretário do Senado, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que é presidente, no Brasil, da Globe International, entidade que reúne parlamentares de todo o mundo e que promove a Cúpula, cujo objetivo é debater o estabelecimento de legislação favorável ao desenvolvimento sustentável.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizarão audiência pública conjunta no Rio de Janeiro. Será às 10h da próxima quarta-feira (20), no Pier Mauá.

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMA) fará duas audiências públicas durante a Rio+20. As reuniões serão realizadas na terça-feira (19), às 15h, e na quinta-feira (21), às 15h30. A primeira irá debater os princípios da Política Nacional de Mudanças Climáticas e terá como convidados, entre outros, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da CMA; o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados; e Karen Regina Suassuna, diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente.

A segunda reunião da CMMA irá debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e terá como convidados Manuel Pulgar Vidal, ministro do Meio Ambiente do Peru; Robby Ramlakhan, vice-ministro das Relações Exteriores do Suriname; o embaixador Alejandro A. Gordillo, secretário-geral da OTCA; e o embaixador Horacio Sevilla Borja, chefe da missão diplomática do Equador no Brasil e presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica.
 

Fonte: Agência Senado